TRF2 - 5034875-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
26/08/2024 10:41
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034875382020402510120240516132027
-
10/05/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 14:15
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 15:58
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/02/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
19/01/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/01/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/01/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
19/01/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 15:06
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
26/04/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 11:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 08/03/2023 11:12:24)
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/02/2023 22:55
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
02/12/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034875-38.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: A 2 F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (RÉU) ADVOGADO: JULIA LUIZA BRANDAO (OAB SP405417) ADVOGADO: JOAO LUIZ BRANDAO (OAB SP153097) APELANTE: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME CURCI TAVARES RISSO (OAB RJ199194) ADVOGADO: IGOR FARIAS CRUZ LIMA (OAB RJ122788) ADVOGADO: DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ108726) ADVOGADO: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB RJ119157) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
11/11/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/11/2022 16:30
Retirado de pauta
-
11/11/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 16:03
Juntada de Petição
-
10/11/2022 15:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01:00</b>
-
09/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034875-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: A 2 F LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (RÉU) ADVOGADO: JULIA LUIZA BRANDAO (OAB SP405417) ADVOGADO: JOAO LUIZ BRANDAO (OAB SP153097) APELANTE: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME CURCI TAVARES RISSO (OAB RJ199194) ADVOGADO: IGOR FARIAS CRUZ LIMA (OAB RJ122788) ADVOGADO: DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB RJ108726) ADVOGADO: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB RJ119157) APELADO: OS MESMOS APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 6
-
04/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 16:44
Juntado(a)
-
04/11/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 16:27
Despacho
-
03/11/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/11/2022 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/10/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:25
Despacho
-
23/09/2022 13:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
23/09/2022 11:57
Juntada de Petição
-
22/09/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 18:34
Despacho
-
16/09/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
16/09/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 11:17
Despacho
-
27/07/2022 18:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
27/07/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/07/2022 18:53
Despacho
-
23/06/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2022 15:44
Despacho
-
25/03/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 18:34
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 14:29
Despacho
-
11/03/2022 19:47
Juntada de Petição
-
02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2021 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2021 10:12
Distribuído por prevenção - Número: 50002380420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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