TRF2 - 5110525-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 07:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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09/08/2023 07:05
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/07/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/06/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/06/2023 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5110525-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DOM MARINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAL BRASILEIRA AMAURY SEGUNDO EIRELI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 22
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18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/05/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 07:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/01/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/01/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/01/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2022 09:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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13/12/2022 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2022 15:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01:00</b>
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09/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5110525-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DOM MARINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRAL BRASILEIRA AMAURY SEGUNDO EIRELI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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08/11/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 7
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08/11/2022 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 15:45
Juntado(a)
-
03/11/2022 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2022 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2022 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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