TRF2 - 5023571-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2022 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
12/12/2022 15:25
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
-
09/12/2022 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2022 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5023571-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 612) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MESSIAS MANOEL FELIX SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) ADVOGADO: MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO (OAB RJ207643) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 612
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/09/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042273-70.2019.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Felipe Diuana Mussalem
Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2021 20:09
Processo nº 5014188-46.2022.4.02.0000
Caio Marcio Franceschi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 14:53
Processo nº 5042273-70.2019.4.02.5101
Nova Geracao Comestiveis LTDA
Pedro Eduardo Mussalem
Advogado: Cilene do Nascimento Fiaux
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2019 15:52
Processo nº 5078590-33.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Dila Doris Tavares Gaviao
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 11:00
Processo nº 5001320-59.2022.4.02.5004
Maria Rosangela Simoes Antunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:26