10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
09/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 206
09/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
11/08/2025 14:23

Juntada de Petição
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
21/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:01

Determinada a intimação
21/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:05

Juntada de Petição
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
03/07/2025 11:29

Juntada de Petição
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 192
13/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:50

Determinada a intimação
12/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
04/06/2025 18:39

Juntada de Petição
06/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:51

Determinada a intimação
05/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
01/04/2025 18:15

Juntada de Petição
11/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
10/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:37

Juntada de Petição
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
01/02/2025 11:35

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:08

Determinada a intimação
06/12/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
06/11/2024 10:22

Juntada de Petição
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/10/2024 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/10/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
11/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:48

Determinada a intimação
02/10/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:08

Determinada a intimação
08/08/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 08:39

Juntada de Petição
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
14/06/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:42

Determinada a intimação
27/05/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:32

Determinada a intimação
18/04/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
27/02/2024 12:40

Juntada de Petição
22/02/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
16/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 15:18

Determinada a intimação
14/11/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:01

Determinada a citação
02/10/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:40

Determinada a intimação
10/07/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 14:06

Juntada de Petição
10/07/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/07/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:48

Determinada a intimação
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/06/2023 12:47

Juntada de Petição
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
07/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/06/2023 00:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 00:35

Determinada a intimação
17/05/2023 11:44

Juntada de Petição
12/05/2023 12:09

Juntada de Petição
31/03/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/03/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/03/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/03/2023 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/03/2023 16:13

Juntada de Petição
03/03/2023 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
11/02/2023 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
06/02/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/02/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 21:32

Determinada a intimação
02/02/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSPE01
02/02/2023 11:22

Juntada de Certidão
02/02/2023 10:03

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023
02/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/12/2022 18:49

Juntada de Petição
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
02/12/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 13:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
18/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
11/11/2022 12:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
10/11/2022 22:54

Juntada de Petição
09/11/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000924-95.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: RICARDO DA COSTA ALVES RECORRIDO: MARIA EDUARDA FONSECA GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIA GABRIELLA VAZ DE MELO COTIAS (OAB RJ232645) ADVOGADO: MARILIA TARDELLI MAGALHAES (OAB RJ170132) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DE ABREU BODAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
04/11/2022 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 71
04/11/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/10/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
29/08/2022 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
26/07/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2022 11:47

Juntada de Petição
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
11/07/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2022 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
04/03/2022 14:17

Conclusos para julgamento
04/03/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/03/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/02/2022 13:48

Juntada de Petição
04/02/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 11:51

Determinada a intimação
03/02/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 10:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2022 01:18

Juntada de Petição
26/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/01/2022 18:42

Juntada de Petição
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 22:19

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2021 19:01

Conclusos para julgamento
02/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2021 10:07

Juntada de Petição
14/05/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/05/2021 02:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
30/04/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
28/04/2021 23:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2021 20:31

Juntada de Petição
24/04/2021 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
23/03/2021 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2021 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2021 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
12/03/2021 12:29

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
12/03/2021 12:29

Determinada a intimação
12/03/2021 12:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048480-51.2020.4.02.5101

Casal Comercio e Servicos LTDA

Presidente - Conselho Regional de Medici...

Advogado: Lara Barbosa da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5003267-88.2021.4.02.5003

Erlene Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5049341-66.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Alvaro Carvalho Luquez

Advogado: Maria Alice Dias Cantelmo Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5049341-66.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

A.b. Promotora de Credito LTDA

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5006003-19.2022.4.02.0000

Espaco Funcional Arquitetura e Reformas ...

Fundacao Biblioteca Nacional

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 23:54

Exibir Processo