TRF2 - 5021084-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5021084362019402510120240516150123
-
14/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 12:40
Recurso Especial Admitido
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 16:06
Juntada de certidão
-
13/05/2024 15:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/05/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
08/05/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
03/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/03/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
06/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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01/03/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/02/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/02/2024 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
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12/01/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 60
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/11/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2023 04:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/11/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 04:38
Retirado de pauta
-
17/11/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/11/2023 21:03
Despacho
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01:00</b>
-
16/11/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:01</b><br>Sequencial: 21
-
13/10/2023 18:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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13/10/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 15:37
Despacho
-
23/08/2023 21:37
Juntada de Petição
-
20/07/2023 22:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2023 22:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/07/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2023 14:36
Juntada de Petição
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/05/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 21:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/04/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/04/2023 13:02
Juntado(a)
-
11/04/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/03/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
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31/03/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
16/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5021084-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB BA058562) ADVOGADO(A): EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB RJ119157) ADVOGADO(A): VINICIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSOA (OAB RJ156105) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: APOTHEKER INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2023
-
15/03/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/03/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 32
-
22/11/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/11/2022 14:51
Retirado de pauta
-
22/11/2022 14:50
Juntada de certidão
-
22/11/2022 12:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 00:04
Juntada de Petição
-
10/11/2022 15:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01:00</b>
-
09/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5021084-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NUTRACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB BA058562) ADVOGADO: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB RJ119157) ADVOGADO: VINICIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSOA (OAB RJ156105) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: APOTHEKER INDUSTRIA FARMACEUTICA EIRELI (RÉU) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 14
-
18/10/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/10/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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