TRF2 - 5006335-37.2021.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ANDRE LIRA GOMES RANGEL

CPF *33.***.*90-64

Advogados

MIRIAM DA HORA VENTURA

OAB: 177582/RJ

CPF *51.***.*34-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 16:46

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 20/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 16:46

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 16:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/02/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

  • 02/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:03

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 21/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 23/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006335-37.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: ANDRE LIRA GOMES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM DA HORA VENTURA (OAB RJ177582) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 01/09/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/08/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/07/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/07/2022 13:50

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/05/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2022 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/04/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 08:54

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2022 10:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2021 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 17:30

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2021 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2021 08:40

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2021 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2021 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2021 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2021 19:56

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2021 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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