29/04/2024 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
26/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:05

Recurso Especial sobrestado
06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/01/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 07:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2024 07:21:08)
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/11/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
25/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/10/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/10/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2023 16:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
13/10/2023 10:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
11/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
28/09/2023 19:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
28/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/09/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/09/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2023 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
22/09/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Remessa Necessária Cível Nº 5001831-10.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: EVALDO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A): ADIMILSON PARREIRA (OAB RJ088601) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
28/08/2023 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 302
16/08/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/05/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/05/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2023 17:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
09/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
07/05/2023 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
04/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:04

Retirado de pauta
03/05/2023 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5001831-10.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI PARTE AUTORA: EVALDO CARMO DA SILVA ADVOGADO(A): ADIMILSON PARREIRA (OAB RJ088601) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 308
18/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
18/04/2023 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
18/04/2023 11:22

Determinada a intimação
16/04/2023 23:03

Juntada de Petição
02/04/2023 12:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
18/02/2023 00:57

Sentença confirmada - por unanimidade
15/12/2022 15:14

Juntada de Certidão
15/12/2022 08:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5001831-10.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 517) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI PARTE AUTORA: EVALDO CARMO DA SILVA ADVOGADO: ADIMILSON PARREIRA (OAB RJ088601) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/12/2022 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 517
13/12/2022 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/12/2022 16:27

Juntada de Certidão
09/12/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
05/12/2022 07:56

Juntado(a)
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 09/12/2022 13:00:00
25/11/2022 15:34

Juntada de Certidão
25/11/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 13:00 Sequencial: 672
25/11/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
18/11/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/11/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/11/2022
09/11/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Citação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001831-10.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00023636420178190064/RJ) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: EVALDO CARMO DA SILVA ADVOGADO: Adimilson Parreira MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
08/11/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022
08/11/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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