TRF2 - 5004360-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 10:31
Baixa Definitiva
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06/02/2023 10:30
Transitado em Julgado
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/01/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/12/2022 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:17)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004360-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CLEIDE DA CONCEICAO DE LIMA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS MOREIRA GUEDES (OAB RJ103647) ADVOGADO: SILVIA REGINA FERNANDES GONCALVES LIMA (OAB RJ127500) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
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01/06/2022 18:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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01/06/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/05/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/05/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2022 11:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00282988620074025101/RJ
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23/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/05/2022 17:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/05/2022 17:20
Concedida a tutela provisória
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19/04/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/04/2022 17:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/04/2022 19:04
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00008917120084025101
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11/04/2022 18:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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11/04/2022 18:45
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2022 09:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Número: 00008917120084025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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