TRF2 - 5003087-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL TARONI

CNPJ: 18.588.073/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

  • 09/07/2024 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/01/2024 17:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/11/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/11/2023 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 19:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:52

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 04/05/2023 00:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 03:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/04/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 31/03/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 14:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/03/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:17

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003087-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TARONI ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 03/01/2023 19:33

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/11/2022 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 11:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/11/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/11/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2022 16:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/11/2022 16:06:37)

  • 14/11/2022 16:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2022 16:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/11/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003087-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TARONI ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 04/10/2022 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2022 12:32

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 19:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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