TRF2 - 5052143-37.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO CARLOS

CPF *91.***.*39-31

Advogados

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB: 154244/RJ

CPF *00.***.*85-60

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 217014/RJ

CPF *13.***.*36-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/05/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5023909-90.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANO CARLOS)

  • 04/04/2023 14:12

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 14:12

    Juntado(a)

  • 31/03/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-07 processada no TRF2 com o no. 50239099020234029666/TRF (LUCIANO CARLOS)

  • 30/03/2023 17:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-07

  • 29/03/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/03/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/03/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/03/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2023 17:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-07

  • 20/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 13/02/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/02/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 11:54

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 11:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/02/2023 11:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

  • 02/02/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:10

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/11/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5052143-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: LUCIANO CARLOS (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO: MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 79

  • 03/11/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/11/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/10/2022 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 14:52

    Retirado de pauta

  • 19/10/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:30</b><br>Sequencial: 103

  • 19/10/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/10/2022 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 06/10/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/10/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2022 11:53

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 10:46

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2022 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 18:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 18:03

    Determinada a citação

  • 11/07/2022 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 17:50

    Alterado o assunto processual

  • 11/07/2022 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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