TRF2 - 5089263-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 08:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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03/03/2023 08:01
Transitado em Julgado
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
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01/12/2022 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:19)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/11/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089263-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA GUERRA (OAB RJ129011) ADVOGADO: DANIEL DA SILVA BRILHANTE (OAB RJ140938) ADVOGADO: ELAINE BARBOSA CAMARGO (OAB RJ164236) APELADO: DANILO DA SILVA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 237
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12/07/2022 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2022 06:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/06/2022 06:33
Determinada a intimação
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22/03/2022 08:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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21/03/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2022 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/03/2022 15:50:28)
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16/03/2022 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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16/03/2022 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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