TRF2 - 5113260-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 08:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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03/03/2023 07:54
Transitado em Julgado
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2022 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:19)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5113260-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: PEDRO HENRIQUE PINHEIRO MACHADO CORDEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROL BEATRIZ LAEBER CORDEIRO (OAB RJ211914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/04/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/04/2022 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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