TRF2 - 5014351-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 10:20
Baixa Definitiva
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06/02/2023 10:20
Transitado em Julgado
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:20)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Declarado competente - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5014351-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: Juízo Federal do 15º JEF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIMONE LOURENCO SOARES ROCHA ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 18:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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13/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 17:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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10/10/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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