TRF2 - 5093366-04.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

CNPJ: 10.598.957/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 14:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051490-69.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 14/03/2023 12:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50933660420214025101

  • 05/04/2022 17:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 05/04/2022 17:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/04/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/03/2022 18:58

    Determinada a intimação

  • 16/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2022 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 17:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/01/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/12/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2021 13:25

    Determinada a intimação

  • 09/12/2021 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 09:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2021 15:04

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2021 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/11/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 10:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2021 17:04:39)

  • 12/11/2021 17:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 12/11/2021 17:03:55)

  • 12/11/2021 17:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2021 10:49

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2021 14:31

    Determinada a intimação

  • 26/08/2021 20:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 17:13

    Distribuído por dependência - Número: 50514906920214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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