TRF2 - 5011044-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 11:28
Baixa Definitiva
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14/03/2023 11:27
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/03/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 13:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 11:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 15:48
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/11/2022 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Deliberado em Sessão - Adiado - 23/11/2022 15:32:07)
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23/11/2022 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Deliberado em Sessão - Adiado - 23/11/2022 15:30:29)
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09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011044-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: DAMIAO MARCOS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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03/11/2022 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2022 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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21/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2022 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2022 14:01
Intimado em Secretaria
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20/09/2022 13:58
Juntado(a)
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12/09/2022 16:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/09/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/09/2022 14:06
Juntada de Certidão
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01/09/2022 13:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 01/09/2022 12:50:38)
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01/09/2022 13:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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01/09/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2022 19:01
Expedição de ofício
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10/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 14:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2022 14:34
Decisão interlocutória
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02/08/2022 18:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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02/08/2022 18:36
Alterado o assunto processual
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02/08/2022 14:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/08/2022 14:25
Declarada incompetência
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01/08/2022 21:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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