19/05/2023 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
19/05/2023 09:47

Recebidos os autos do STJ
28/03/2023 09:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/03/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 13:43

Recurso Especial Admitido
10/03/2023 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/03/2023 14:05

Juntada de Certidão
10/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
24/02/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196252-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SUPER SIMPLES SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: AUGUSTO CEZAR LESSA DE MELO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 294
16/12/2022 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
12/12/2022 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
07/12/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/11/2022 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196252-11.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SUPER SIMPLES SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: AUGUSTO CEZAR LESSA DE MELO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 253
28/09/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/09/2022 10:26

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
21/09/2022 20:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB19)
21/09/2022 20:56

Alterado o assunto processual
21/09/2022 17:23

Declarada incompetência
21/09/2022 17:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
20/09/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017756-30.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Gisele Maria Comeira Chaves

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5008010-81.2020.4.02.5002

Luiz Carlos Lovato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5012782-44.2021.4.02.5102

Theophilo Sebastiao de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosa Helena de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5012782-44.2021.4.02.5102

Theophilo Sebastiao de Souza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rosa Helena de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5001272-79.2022.4.02.5108

Vanda de SA Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayane Oliveira de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 13:04

Exibir Processo