TRF2 - 5076151-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
06/03/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/03/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:24
Despacho
-
29/02/2024 11:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/02/2024 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/02/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
19/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/01/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 20:44
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/01/2024 20:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 20:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 20:44
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/05/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/04/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/04/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/04/2023 12:47
Juntada de Petição
-
29/03/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/03/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/02/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
10/02/2023 14:38
Despacho
-
10/02/2023 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/02/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/02/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/02/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 22:16
Sentença desconstituída - por maioria
-
01/02/2023 22:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença desconstituída - 01/02/2023 22:05:15)
-
01/02/2023 22:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
07/12/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 20:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 13:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
05/12/2022 13:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076151-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DE FATIMA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/12/2022 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
02/12/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/12/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/12/2022 17:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
01/12/2022 17:04
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076151-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DE FATIMA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/06/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/06/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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