TRF2 - 5064624-32.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELOISA ROSA DO NASCIMENTO

CPF *53.***.*20-97

Advogados

JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES

OAB: 119081/RJ

DENISE DIAS JANIQUES

OAB: 123470/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 17:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 15/02/2023 17:21

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

  • 15/02/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/01/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/01/2023 14:12

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2022 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 20:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/11/2022 15:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/11/2022 16:57

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5064624-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELOISA ROSA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES (OAB RJ123470) ADVOGADO: JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (OAB RJ119081) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/10/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2022 15:52

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 13:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50128296120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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