TRF2 - 5035262-28.2021.4.02.5001

24/04/2024 13:57

Baixa Definitiva

24/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado

12/04/2024 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

12/04/2024 15:13

Transitado em Julgado

12/04/2024 15:11

Recebidos os autos do STF

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

05/06/2023 14:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/06/2023 14:02

Juntada de Certidão

30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/05/2023 17:13

Recurso Extraordinário admitido

06/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/03/2023 09:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/02/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2023 11:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2022 17:56

Juntada de Petição

29/11/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/11/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 06:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

04/11/2022 00:00

Intimação

03/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 19:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 389

08/07/2022 17:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/07/2022 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

08/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/07/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/06/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2022 12:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

13/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022 13:13

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2022 17:07

Conclusos para julgamento

26/03/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/03/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/03/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 11:27

Convertido o Julgamento em Diligência

25/03/2022 11:01

Juntado(a)

29/12/2021 18:09

Conclusos para julgamento

13/12/2021 18:21

Juntada de Petição

13/12/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/10/2021 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/10/2021 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2021 15:46

Ato ordinatório praticado

19/10/2021 10:11

Juntada de Petição

16/10/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021 14:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021 14:11

Juntado(a)

29/09/2021 09:14

Juntada de Petição

27/09/2021 11:13

Distribuído por sorteio