TRF2 - 5021169-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 19:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/02/2023 19:19
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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12/12/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/12/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021169-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MISTURA ORA POIS POIS COMERCIO E ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: R F F SAMPAIO FLORES (RÉU) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: BIG DOG DO HUMAITA COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELANTE: TAXI CAFE E RESTAURANTE LTDA (RÉU) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (AUTOR) PROCURADOR: EVERTON LUIS LEMES DA SILVA PROCURADOR: BRUNO ARCANJO PROCURADOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA PROCURADOR: FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: STARLIT FLORES LTDA (RÉU) ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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15/07/2022 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/07/2022 09:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAIZA TERROSO DOMINGOS - EXCLUÍDA
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15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 15:25
Juntada de Certidão
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10/06/2022 22:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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10/06/2022 22:48
Indeferido o pedido
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30/05/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/05/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/05/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:53
Despacho
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13/05/2022 17:44
Juntada de Petição
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12/01/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/01/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2021 14:09
Despacho
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22/11/2021 10:03
Distribuído por prevenção - Número: 50037121720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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