TRF2 - 5004751-06.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 18:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
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19/12/2023 18:02
Juntada de Petição
-
18/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 14:33
Recurso Especial sobrestado
-
18/12/2023 14:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/12/2023 14:59
Juntada de Certidão
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14/12/2023 06:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/12/2023 06:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 14/12/2023 05:57:10)
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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02/10/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/10/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/09/2023 10:06
Juntada de Petição
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28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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20/09/2023 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5004751-06.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 488) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ANTONIO VIEIRA DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS (OAB RJ213641) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 488
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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09/08/2023 13:59
Juntado(a)
-
21/03/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/01/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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06/12/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2022 13:08
Juntada de Petição
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02/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/12/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2022 15:16
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5004751-06.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ANTONIO VIEIRA DE SALES (AUTOR) ADVOGADO: ELLIS PAULA SABINO DOS SANTOS (OAB RJ213641) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 650
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/10/2022 11:54
Distribuído por prevenção - Número: 50147148120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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