STJ - 5082022-26.2021.4.02.5101

21/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 371152/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371152 - AgInt no AREsp 2413225 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 19:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00371152 - AgInt no AREsp 2413225

05/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 04/06/2024, para TRANSPORTES SOUZA ARAÚJO LTDA apresentar resposta à petição n. 371152/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 371152/2024 -

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371152/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371152/2024

08/05/2024 21:00

Protocolizada Petição 371152/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

11/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024 19:47

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido

21/11/2023 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

25/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO