STJ - 5019420-42.2020.4.02.5001

04/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

07/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399044/2025

07/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 399044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 948682/2024 - AgInt

05/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0948682 - AgInt no REsp 2149959 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEVANI JOSE DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00948682/2024 - AgInt no REsp 2149959/ES

12/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948682/2024 - AgInt no REsp 2149959/ES

31/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 05/02/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 948682/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948682/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948682/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948682/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 948682/2024

25/10/2024 13:18

Protocolizada Petição 948682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024

23/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940721/2024

23/10/2024 16:52

Protocolizada Petição 940721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 14:40

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial

10/07/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO