TRF2 - 5010356-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 08:36
Baixa Definitiva
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03/03/2023 08:36
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010356-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRAÍ PROCURADOR: AILTO SILVA NETO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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10/10/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/10/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2022 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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16/08/2022 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2022 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/08/2022 12:59:18)
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08/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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07/08/2022 19:50
Indeferido o pedido
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07/08/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2022 15:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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