TRF2 - 0500287-44.2015.4.02.5154
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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27/02/2023 12:53
Transitado em Julgado para o Réu - MARIA HELENA FREITAS<br>Data: 24/02/2023
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27/02/2023 12:53
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARIA HELENA FREITAS<br>Data: 16/12/2022
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 05:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 23:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 10:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500287-44.2015.4.02.5154/RJ (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA HELENA FREITAS (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
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17/10/2022 18:11
Juntado(a)
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14/10/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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12/04/2022 07:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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12/04/2022 07:54
Despacho
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21/03/2022 19:58
Juntado(a)
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21/03/2022 19:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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23/03/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2021 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/03/2021 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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