TRF2 - 5000944-77.2021.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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09/02/2023 14:38
Transitado em Julgado para o Réu - UBIRACI WERNECK RAMOS - ALAN WERNECK GONCALVES<br>Data: 08/02/2023
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09/02/2023 14:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - UBIRACI WERNECK RAMOS - ALAN WERNECK GONCALVES<br>Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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19/12/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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15/12/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 17:16
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/11/2022 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5000944-77.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO RECORRIDO: UBIRACI WERNECK RAMOS (RECORRIDO) ADVOGADO: LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA (OAB RJ222275) RECORRIDO: ALAN WERNECK GONCALVES (RECORRIDO) ADVOGADO: EVANDRO JORGE MARTINS (OAB RJ189417) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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