STJ - 5036144-83.2018.4.02.5101

27/06/2022 12:34

Transitado em Julgado em 27/06/2022

08/06/2022 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488242/2022

08/06/2022 09:21

Protocolizada Petição 488242/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

02/06/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 318787/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0318787 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1718598 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00318787/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1718598/RJ

18/05/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

17/05/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000437-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318787/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1718598/RJ

07/05/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 318787/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 947.

13/04/2021 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337523/2021

13/04/2021 18:54

Protocolizada Petição 337523/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2021

09/04/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/04/2021 Petição Nº 318787/2021 -

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 318787/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)

07/04/2021 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318787/2021

07/04/2021 21:26

Protocolizada Petição 318787/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2021

30/03/2021 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270406/2021

30/03/2021 17:34

Protocolizada Petição 270406/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2021

26/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 1014062/2020 - AgInt nos EDcl no

25/03/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1014062 - AgInt nos EDcl no AREsp 1718598 - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1014062/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1014062/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1718598

10/03/2021 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

08/03/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000123-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:53

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014062/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1718598/RJ

23/02/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/02/2021 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/02/2021 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 19:31

Determinada a distribuição do feito

08/01/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

22/12/2020 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1067709/2020

22/12/2020 18:05

Protocolizada Petição 1067709/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/12/2020

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1014062/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2020 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1014062/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1014062/2020

09/12/2020 17:35

Protocolizada Petição 1014062/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020

18/11/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020 Petição Nº 585871/2020 - EDcl

17/11/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0585871 - EDcl no AREsp 1718598 - Publicação prevista para 18/11/2020

17/11/2020 18:50

Embargos de Declaração de ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA Não-acolhidos

24/09/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

24/09/2020 14:15

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/09/2020 e término em 23/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 585871/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 856.

28/08/2020 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604114/2020

28/08/2020 18:31

Protocolizada Petição 604114/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2020

26/08/2020 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2020 Petição Nº 585871/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 585871/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

24/08/2020 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 585871/2020

24/08/2020 21:46

Protocolizada Petição 585871/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2020

17/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

14/08/2020 11:50

Não conhecido o recurso de ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA

02/07/2020 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2020 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO