TRF2 - 5053257-79.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 20:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR05
-
12/08/2024 19:42
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/01/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/01/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/01/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 19:02
Negado seguimento a Recurso Especial
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 15:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/07/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/05/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/05/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5053257-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MAURO GOMES PEREIRA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: CASSIANO LUIZ DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
14/03/2023 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/02/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/02/2023 19:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5053257-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURO GOMES PEREIRA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) ADVOGADO(A): BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO(A): VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: CASSIANO LUIZ DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 34
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:13
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5053257-79.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURO GOMES PEREIRA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: CASSIANO LUIZ DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/11/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2022 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 44
-
24/11/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 10:26
Retirado de pauta
-
24/11/2022 09:05
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/11/2022 09:05
Juntado(a)
-
23/11/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/11/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 21:37
Juntada de Petição
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5053257-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURO GOMES PEREIRA PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: CASSIANO LUIZ DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
27/10/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 17:42
Despacho
-
27/09/2022 12:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
10/08/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 06:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
05/08/2022 19:10
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 19:10
Vista ao MP
-
03/08/2022 06:05
Distribuído por prevenção - Número: 50108177420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001849-02.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Silvana de Souza Marques
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2020 17:23
Processo nº 5030048-56.2021.4.02.5001
Marly Saade Daher
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54
Processo nº 5002557-42.2019.4.02.5002
Centro de Formacao de Condutores Cidade ...
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 15:48
Processo nº 5001767-66.2021.4.02.5106
Agnaldo Fernandes da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Philippe de Castro Lourenco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 15:38
Processo nº 5039518-14.2021.4.02.5001
Ionice Ferreira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33