TRF2 - 5013267-44.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
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08/02/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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08/02/2023 13:12
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALESSANDRO DA SILVA LINS<br>Data: 15/12/2022
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08/02/2023 13:12
Transitado em Julgado para o Réu - ALESSANDRO DA SILVA LINS<br>Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/12/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/12/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 10:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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05/12/2022 10:42
Decisão interlocutória
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29/11/2022 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/11/2022 17:54
Juntada de Certidão
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29/11/2022 17:41
Juntada de Petição
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5013267-44.2021.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALESSANDRO DA SILVA LINS (RÉU) ADVOGADO: JAILTON GUILHERME COELHO (OAB RJ156325) ADVOGADO: THADEU SILVA COSTA (OAB RJ205930) ADVOGADO: ADRIANNE KRAPP FIGUEIREDO (OAB RJ205191) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
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27/10/2022 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2022 17:42
Despacho
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07/10/2022 15:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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07/10/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/09/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2022 15:00
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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28/07/2022 15:00
Decisão interlocutória
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27/07/2022 13:44
Distribuído por prevenção - Número: 50001898020214025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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