04/07/2023 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
04/07/2023 14:06

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
05/06/2023 12:03

Juntada de Petição
02/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 16:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/06/2023 16:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/04/2023 08:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/04/2023 07:49

Juntada de Petição
31/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
16/03/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/03/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/03/2023 19:00

Juntada de Petição
14/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:21

Não conhecido o recurso
14/03/2023 14:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
20/12/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/12/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2022 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5021925-40.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: COOPEDUCAR - COOPERATIVA REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO SANT'ANNA SONCIM (OAB ES009810) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 24
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/08/2022 12:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 62 e 71
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:26

Juntada de Petição
27/07/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59, 60 e 62
30/06/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
30/06/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/06/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/06/2022 11:09

Juntada de Petição
28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/06/2022 17:28

Negado seguimento a Recurso Especial
14/04/2021 15:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/04/2021 23:36

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/03/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 13:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/03/2021 13:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
25/02/2021 16:51

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
25/02/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2021 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
21/02/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2021 09:00

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
21/02/2021 09:00

Determinada a intimação
16/12/2020 15:39

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
16/12/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
09/12/2020 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 11:19

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
09/12/2020 11:19

Despacho
03/12/2020 22:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/12/2020 21:44

Juntada de Certidão
03/12/2020 17:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/12/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2020 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
06/10/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/10/2020 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/10/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/09/2020 02:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
21/09/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
18/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 14:10

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/09/2020 14:09

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
14/09/2020 16:54

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/09/2020 15:07

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
04/09/2020 13:09

Lavrada Certidão
27/08/2020 13:59

Lavrada Certidão
21/08/2020 08:29

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
18/08/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2020 13:31

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 36
17/08/2020 21:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
08/07/2020 17:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
08/07/2020 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/06/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 13:12

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
19/06/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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