TRF2 - 5056732-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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24/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 179, 178 e 177
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180
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13/10/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
13/10/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 09:31
Recurso Especial sobrestado
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11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/10/2023 18:01
Juntada de Certidão
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09/10/2023 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/10/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 160, 159 e 158
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09/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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09/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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09/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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09/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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05/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 150, 149 e 148
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05/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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05/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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05/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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05/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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05/10/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
04/10/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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03/10/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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03/10/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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02/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5056732-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ CLAUDIO FRANCA DE SOUZA LEITE ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: MARCIA FRANCA DE SOUZA LEITE ORTIZ ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: SANDRA MARIA FRANCA DE SOUZA LEITE ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: SONIA MARIA CABRAL DE MENEZES ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 36
-
21/07/2023 18:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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21/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
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18/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 124, 123 e 122
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
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07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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06/07/2023 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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06/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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06/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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05/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/07/2023 16:33
Juntado(a)
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05/07/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> GAB26
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05/07/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2023 13:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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03/07/2023 12:57
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5056732-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCIA FRANCA DE SOUZA LEITE ORTIZ ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: SANDRA MARIA FRANCA DE SOUZA LEITE ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: SONIA MARIA CABRAL DE MENEZES ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: LUIZ CLAUDIO FRANCA DE SOUZA LEITE ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 18:18
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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13/02/2023 12:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
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10/02/2023 21:53
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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10/02/2023 19:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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10/02/2023 18:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2023 17:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
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31/01/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 20:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5056732-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 683) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIA FRANCA DE SOUZA LEITE ORTIZ ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: SANDRA MARIA FRANCA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: SONIA MARIA CABRAL DE MENEZES ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: LUIZ CLAUDIO FRANCA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 683
-
01/09/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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11/07/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 87, 86 e 88
-
11/07/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 16:05
Despacho
-
12/05/2022 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
12/05/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/05/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/04/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70, 69 e 71
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
18/04/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/04/2022 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/04/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 17:12
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
11/04/2022 17:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO DE SOUZA LEITE - EXCLUÍDA
-
23/03/2022 18:22
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
23/03/2022 16:00
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 16:00
Despacho
-
18/01/2022 18:53
Juntada de Petição
-
10/01/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/12/2021 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/11/2021 08:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/11/2021 13:14
Despacho
-
27/10/2021 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
27/10/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/10/2021 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/09/2021 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/09/2021 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/09/2021 14:36
Decisão interlocutória
-
18/05/2021 19:41
Juntada de Petição
-
25/01/2021 12:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
23/01/2021 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/01/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
14/01/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 20:33
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2020 20:33
Determinada a intimação
-
15/12/2020 18:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
15/12/2020 18:20
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
11/12/2020 16:42
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
11/12/2020 15:19
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/12/2020 15:19
Despacho
-
10/12/2020 13:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
04/12/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2020 17:09
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/12/2020 17:09
Indeferido o pedido
-
10/11/2020 16:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
09/11/2020 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
16/10/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2020 12:00
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/10/2020 12:00
Despacho
-
13/10/2020 15:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
13/10/2020 00:57
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
02/09/2020 19:51
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
02/09/2020 17:24
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/09/2020 17:23
Decisão interlocutória
-
31/08/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
30/08/2020 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
21/08/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/08/2020 19:23
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/08/2020 19:23
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
10/08/2020 18:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
10/08/2020 11:01
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
26/06/2020 15:29
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
26/06/2020 15:25
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/06/2020 15:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/02/2020 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
21/01/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/01/2020 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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