TRF2 - 5002875-05.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 17:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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22/06/2023 17:14
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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02/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002875-05.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 486
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17/03/2023 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/01/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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19/12/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002875-05.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 692
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06/04/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/04/2021 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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