TRF2 - 5014047-95.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 12:33
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 12:33
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
21/12/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
21/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
21/12/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
21/12/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
16/12/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5014047-95.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: EDUARDO COSTA ALVES ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/10/2022 09:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/10/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
29/09/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/09/2022 11:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
-
28/09/2022 23:14
Juntada de Petição
-
16/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138
-
30/08/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
30/08/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
29/08/2022 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2022 15:59
Não conhecido o recurso
-
23/08/2022 13:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
14/06/2022 16:27
Juntada de Petição
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
03/06/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 18:32
Juntada de Petição
-
02/06/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
20/05/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
20/05/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/05/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
13/05/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/05/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/05/2022 14:45
Não conhecido o recurso
-
11/05/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/05/2022 14:45
Não conhecido o recurso
-
09/05/2022 15:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/04/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2021 12:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/12/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/12/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 12:19
Despacho
-
06/12/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2021 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 17:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/11/2021 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/11/2021 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/10/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2021 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/10/2021 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/09/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/09/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/09/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/09/2021 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/09/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2021 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
30/07/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 23:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2021 23:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
22/07/2021 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/07/2021 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/07/2021 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/07/2021 10:59
Juntada de Petição
-
19/07/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2021 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2021 12:52
Determinada a intimação
-
10/07/2021 16:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
10/07/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2021 12:11
Juntada de Petição
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/07/2021 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2021 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/07/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2021 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/06/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2021 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2021 19:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
21/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>
-
20/05/2021 23:59
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 22:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2021 22:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
11/05/2021 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/05/2021 11:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50706441020204025101/RJ
-
23/04/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/04/2021 06:45
Juntada de Petição
-
14/04/2021 06:44
Juntada de Petição
-
10/04/2021 02:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
26/03/2021 18:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50706441020204025101/RJ
-
24/03/2021 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2021 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2021 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/03/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/03/2021 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/03/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2021 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2021 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2021 19:50
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
25/02/2021 14:46
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50706441020204025101/RJ
-
29/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>
-
26/01/2021 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2021 11:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
26/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/01/2021 17:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/11/2020 11:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
25/11/2020 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2020 20:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/11/2020 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/11/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2020 16:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/11/2020 16:52
Determinada a intimação
-
15/11/2020 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2020 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
-
06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/10/2020 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 13:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/10/2020 13:37
Determinada a intimação
-
26/10/2020 21:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
26/10/2020 21:43
Juntada de Certidão
-
26/10/2020 18:21
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/10/2020 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000753-15.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Carlos Vieira
Advogado: Marco Antonio do Rosario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2021 16:08
Processo nº 5000027-48.2022.4.02.5006
Alisson Bispo de Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33
Processo nº 5003749-33.2021.4.02.5004
Rosania Pereira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33
Processo nº 5000639-76.2021.4.02.9999
Vanusa Coutinho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe da Silva Santiago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 09:59
Processo nº 5054336-93.2020.4.02.5101
Maria de Lourdes Fernandes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2020 14:35