TRF2 - 5003966-26.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2023 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
11/09/2023 13:02
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
-
05/09/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 14:06
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/02/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/11/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003966-26.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DANIEL ANDRE SAUER (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS NEMESIO BRANCO (OAB RJ198473) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (OAB RJ073639) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304
-
06/10/2021 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/10/2021 19:08
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/10/2021 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001508-52.2022.4.02.5101
Ecoresort-Empreendimentos de Ecoturismo ...
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 14:30
Processo nº 5019726-74.2021.4.02.5001
Nilza Silveres Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33
Processo nº 5026839-79.2021.4.02.5001
Fatima Denise Silva dos Santos Grigolato
Hospital Universitario Cassiano Antonio ...
Advogado: Danillo Lima dos Santos Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2021 22:07
Processo nº 5000154-29.2021.4.02.5003
Ivete Antonio Deolindo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:33
Processo nº 5000753-15.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Carlos Vieira
Advogado: Marco Antonio do Rosario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2021 16:08