TRF2 - 5001948-69.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
30/08/2023 13:11
Juntado(a)
-
29/08/2023 19:15
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
29/08/2023 13:07
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/07/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/07/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/07/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/06/2023 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 20:03
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5001948-69.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELZA MEDEIROS GOMES ADVOGADO(A): DIEGO ECCARD SOUTO (OAB RJ180365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:47
Juntado(a)
-
04/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
28/02/2023 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
26/02/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/02/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Determinada a intimação
-
13/02/2023 10:10
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/01/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/12/2022 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/12/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/12/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:06
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5001948-69.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELZA MEDEIROS GOMES ADVOGADO: DIEGO ECCARD SOUTO (OAB RJ180365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/04/2022 17:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2022 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/04/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2022 19:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
04/11/2021 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
03/11/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2021 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/10/2021 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2021 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/09/2021 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2021 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2021 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
27/08/2021 15:00
Juntado(a)
-
26/08/2021 23:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2021 15:04
Juntado(a)
-
27/07/2021 20:48
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/07/2021 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2021 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
29/06/2021 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
28/06/2021 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2021 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/06/2021 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2021 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2021 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/06/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2021 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2021 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2021 23:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2021 22:14
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/04/2021 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
26/03/2021 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2021 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
27/11/2020 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/11/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/11/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/11/2020 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029842-08.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Zorilene da Silva Gusmao
Advogado: Renato Gomes Gianordoli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 11:11
Processo nº 5029842-08.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Marazul Imoveis LTDA
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 13:38
Processo nº 5065793-59.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Lucas Gomes Padilha Filho
Advogado: Adriano Pinto Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 12:46
Processo nº 5065793-59.2019.4.02.5101
Lucas Gomes Padilha Filho
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041349-97.2021.4.02.5001
Marcela Fernandes Grigorio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54