TRF2 - 5065793-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
12/09/2024 12:21
Recebidos os autos do STJ
-
11/03/2024 22:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
19/02/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:32
Recurso Especial Admitido
-
02/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:32
Negado seguimento a Recurso Especial
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
21/06/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
22/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2023 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2023 16:23
Juntada de Petição
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065793-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCAS GOMES PADILHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227
-
27/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/03/2023 09:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
26/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:26
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5065793-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCAS GOMES PADILHA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): LUISA MANECA BORTOLINI DE CASTRO (OAB RJ237694) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 252
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2023 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
02/02/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/01/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 12:30
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
14/12/2022 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/12/2022 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Retirado de pauta
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/11/2022 10:46
Juntada de Petição
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 237
-
17/11/2022 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/11/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/11/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/11/2022 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 18:30
Despacho
-
03/11/2022 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
31/10/2022 09:30
Juntada de Petição
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
18/02/2022 18:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
18/02/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/02/2022 19:04
Decisão interlocutória
-
01/02/2022 17:30
Juntada de Petição
-
09/07/2021 19:40
Juntada de Petição
-
28/06/2021 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
01/06/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2021 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2021 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2021 10:51
Despacho
-
18/05/2021 16:12
Juntada de Petição
-
20/04/2021 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/04/2021 14:30
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2021 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 50105414820194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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