TRF2 - 5016558-69.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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12/07/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/05/2023 15:15
Negado seguimento a Recurso Especial
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2023 12:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016558-69.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL APELADO: MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAUJO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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09/11/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/11/2022 13:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2022 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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