04/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025
13/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 32557/2025 - AgInt nos EDcl no
12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032557 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063 - Publicação prevista para 13/05/2025
05/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032557/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063/RJ
25/04/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)
23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
14/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032557/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2554063/RJ
21/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
21/03/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 32557/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2372.
23/01/2025 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2025 Petição Nº 32557/2025 -
22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32557/2025. Publicação prevista para 23/01/2025)
20/01/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 32557/2025
20/01/2025 16:18

Protocolizada Petição 32557/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025
13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
29/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 888164/2024 - EDcl
28/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0888164 - EDcl no AREsp 2554063 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 16:50

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Não-acolhidos
08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
08/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 888164/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2346.
09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 888164/2024 -
08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 888164/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)
08/10/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 888164/2024
08/10/2024 16:31

Protocolizada Petição 888164/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024
01/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 18:50

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. para negar provimento ao Recurso Especial
21/03/2024 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
21/03/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
21/03/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
14/02/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/02/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/01/2024 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0510555-64.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS.

ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO(A): EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO(A): EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
07/12/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao- especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0510555-64.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS.

ADVOGADO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0510555-64.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS.

ADVOGADO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO: EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI (OAB SP246414) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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