TRF2 - 5046259-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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10/01/2023 14:07
Transitado em Julgado - Data: 10/01/2023
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10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/01/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/01/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
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08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046259-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO DE CARDIODIAGNOSTICO DO MEIER LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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27/05/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/05/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 17:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/05/2022 17:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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26/05/2022 17:50
Alterado o assunto processual
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26/05/2022 12:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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26/05/2022 12:42
Declarada incompetência
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25/05/2022 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
04/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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