13/06/2023 11:53

Baixa Definitiva
13/06/2023 11:52

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/04/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/04/2023 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:15

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013772-78.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA ADVOGADO(A): JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 44
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
03/03/2023 07:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
03/03/2023 07:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
02/03/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/02/2023 13:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/02/2023 14:40

Juntada de Petição
03/02/2023 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
03/02/2023 11:48

Juntada de Petição
03/02/2023 11:37

Juntada de Petição
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:32

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA/Telepresencial do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min,, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5013772-78.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA ADVOGADO: JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/12/2022 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2022 20:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 7
24/11/2022 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
24/11/2022 12:27

Retirado de pauta
24/11/2022 11:03

Juntada de Petição
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013772-78.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA ADVOGADO: JUAREZ MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG098208) INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 24
09/11/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/11/2022 17:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
04/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/09/2022 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
30/09/2022 09:56

Determinada a intimação
28/09/2022 17:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50134973220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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