17/02/2025 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130086-67.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26, 46, 48, 49, 67, 69, 71, 98
06/02/2025 16:24

Baixa Definitiva
06/02/2025 08:30

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 18:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)
26/03/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:32

Despacho
26/02/2024 15:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 80 e 87
05/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/12/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 09:05

Juntada de Petição
20/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:29

Recurso Especial não admitido
19/12/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:29

Recurso Especial não admitido
19/12/2023 12:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:29

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 10:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/06/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/05/2023 09:57

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/05/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:32

Juntada de Petição
25/04/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
25/04/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/04/2023 17:38

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 46 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2023 15:31:13
11/04/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013387-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VACCARI ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 21
16/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/02/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2023 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
11/01/2023 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/01/2023 17:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/12/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/12/2022 21:04

Juntada de Petição
20/12/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/11/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013387-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VACCARI ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 37
09/11/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
28/10/2022 15:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/09/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2022 17:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
28/09/2022 16:34

Juntada de Petição
27/09/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 04:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
23/09/2022 04:17

Determinada a intimação
21/09/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
21/09/2022 12:49

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/09/2022 19:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00