TRF2 - 5014731-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 15:18
Baixa Definitiva
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15/03/2023 14:48
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014731-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERGIO MALHEIROS DE ALCANTARA ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/11/2022 12:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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30/10/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 11:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50535160620224025101/RJ
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24/10/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/10/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2022 14:58
Concedida a Medida Liminar
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23/10/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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18/10/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/10/2022 17:17
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/10/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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