TRF2 - 5018299-96.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON DE FARIA COSTA

CPF *29.***.*16-93

Advogados

LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO

OAB: 174111/RJ

CPF *05.***.*08-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 13:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 14/02/2023 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 20:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 01:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:19

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018299-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDERSON DE FARIA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 10:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/10/2022 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/08/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2022 06:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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