TRF2 - 5013831-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 14:09
Baixa Definitiva
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16/02/2023 14:04
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013831-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: SERGIO ROBERTO PINTO DA SILVA ADVOGADO: SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO: VITOR SEPULVEDA GOMIDE ADVOGADO: JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR INTERESSADO: CANDIDA PINTO DA SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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09/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/11/2022 17:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2022 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2022 20:27
Juntada de Petição
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2022 14:57
Não Concedida a Medida Liminar
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29/09/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/09/2022 16:59
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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29/09/2022 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 00001603220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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