TRF2 - 5009146-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 15:05
Baixa Definitiva
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03/03/2023 14:52
Transitado em Julgado
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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30/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009146-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ALESSANDRA DOS SANTOS CHIACCHIO ADVOGADO: RAQUEL FRIQUES COSTA (OAB RJ187231) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 333
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04/10/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/07/2022 14:25
Não Concedida a tutela provisória
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29/06/2022 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/06/2022 10:24
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/06/2022 08:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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