STJ - 0003922-27.2018.4.02.0000

17/05/2023 12:38

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 12:20

Conhecido o recurso de OTAVIO MACHADO COUTO FILHO, PATRICIA ARRAIS DE SA, PAULO HENRIQUE GUILHERMINO BARRETO, RICARDO DE ARAUJO SIMON, RICARDO DOS REIS RAFAEL, RONALDO DE SOUSA LIMA, ROSANEILE ROBERTE DE OLIVEIRA, ROSILDA CARDOSO DA SILVA, ROSIMERI VETIS

22/02/2023 14:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/02/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 11:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

22/02/2023 11:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 5238/5246.

22/02/2023 10:25

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/02/2023 10:23

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

21/02/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/02/2023 16:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/11/2022 00:00

Intimação

06/04/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/04/2022 13:04

Transitado em Julgado em 07/03/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema nº 360/STF.

07/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

09/08/2021 15:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com certidão à fl. e-STJ 5115

06/08/2021 18:27

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/08/2021 18:25

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como recorrente RONALDO DE SOUSA LIMA (nome conforme documento à fl. e-STJ 44

03/08/2021 12:56

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 5111/5112

03/08/2021 06:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

02/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

24/05/2021 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/05/2021 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2021 18:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2021 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/04/2021 18:16

Juntada de Petição de petição nº 407211/2021

30/04/2021 18:15

Protocolizada Petição 407211/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021

30/04/2021 18:07

Juntada de Petição de petição nº 407325/2021

30/04/2021 18:03

Protocolizada Petição 407325/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021

30/04/2021 17:46

Juntada de Petição de petição nº 406997/2021

30/04/2021 17:41

Protocolizada Petição 406997/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021

30/04/2021 17:41

Juntada de Petição de petição nº 406994/2021

30/04/2021 17:40

Protocolizada Petição 406994/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021

30/04/2021 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

23/04/2021 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ