TRF2 - 5001790-43.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *81.***.*75-62

Advogados

DAYANNA DA ROCHA PIETRANI

OAB: 143823/RJ

CPF *89.***.*58-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 10/09/2025 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 01/09/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/08/2025 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 11:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/07/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 23:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 19:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 19:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 309

  • 13/07/2025 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/07/2025 18:30

    Juntado(a)

  • 24/02/2025 12:21

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB26

  • 24/02/2025 12:04

    Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 03/11/2022 22:14

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/10/2022

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/10/2022

  • 28/10/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001790-43.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004226420218190056/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: Dayanna Da Rocha Pietrani APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 27/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2022

  • 27/10/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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