01/02/2024 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
01/02/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
01/02/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/02/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/01/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/01/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 12:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 12:39

Negado seguimento a Recurso Especial
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 16:15

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
12/07/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/05/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2023 20:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
12/05/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014607-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIA CRISTINA ALMEIDA DOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB MT004705O) ADVOGADO(A): LAURO HENRIQUE DE CARVALHO MONTEIR DA SILVA J (OAB RJ237931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CORREGEDOR-CHEFE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/04/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 157
10/04/2023 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
15/03/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
14/03/2023 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
06/02/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
01/02/2023 11:48

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 15:17

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 14:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 31de janeiro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014607-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIA CRISTINA ALMEIDA DOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB MT004705O) ADVOGADO: LAURO HENRIQUE DE CARVALHO MONTEIR DA SILVA J (OAB RJ237931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CORREGEDOR-CHEFE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/12/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2023 14:00 Sequencial: 23
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/12/2022 21:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/11/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/11/2022 17:02

Retirado de pauta
22/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
09/11/2022 20:11

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:31

Juntada de Petição
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014607-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIA CRISTINA ALMEIDA DOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA (OAB MT004705O) ADVOGADO: LAURO HENRIQUE DE CARVALHO MONTEIR DA SILVA J (OAB RJ237931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CORREGEDOR-CHEFE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 102
03/11/2022 10:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
18/10/2022 23:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 18:18

Juntada de Petição
07/10/2022 18:18

Juntada de Petição
20/09/2022 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
20/09/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2022 22:05

Despacho
02/09/2022 22:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
01/09/2022 19:01

Distribuído por prevenção - Número: 50044832420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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