14/03/2023 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
14/03/2023 18:25

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 17:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/12/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/12/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2022 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 17:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:28

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5000874-59.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA (EMBARGANTE) PROCURADOR: DANIEL MAIA PIMENTEL VIEIRA PROCURADOR: ARIELLA MAGRANI MARCELINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 87
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
31/08/2022 10:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/07/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2022 15:39

Negado seguimento a Recurso Especial
04/06/2022 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2022 12:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2022 11:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2022 16:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/11/2021 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
23/11/2021 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2021 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2021 15:17

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2021 12:18

Lavrada Certidão
20/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
19/10/2021 12:26

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2021 20:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 97
14/10/2021 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
01/06/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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