TRF2 - 5001125-13.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA LIMA

CPF *40.***.*79-49

Advogados

BERNARD RANZEIRO CAL

OAB: 201836/RJ

CPF *22.***.*02-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 14/02/2023 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 10:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 20/12/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/12/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/12/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2022 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 19:25

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 15/12/2022 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 17:06

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5001125-13.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/11/2022 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022

  • 08/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 08/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 09/08/2022 12:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/05/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/05/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/05/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2022 18:52

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/01/2022 12:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/01/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 12:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/01/2022 19:45

    Juntada de Petição

  • 24/01/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2022 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/01/2022 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/01/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 14:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/01/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2021 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/11/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/11/2021 12:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 24/11/2021 11:55

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2021 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2021 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/10/2021 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2021 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2021 19:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 01:18

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/09/2021 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 18/11/2020 10:56

    Juntada de Petição

  • 17/11/2020 15:28

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 06/11/2020 09:07

    Juntada de Petição

  • 30/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>

  • 26/10/2020 22:18

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 26/10/2020 22:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2020 14:34

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/09/2020 23:57

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2020 16:33

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/07/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/07/2020 20:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50007058520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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